Notebooks, cartões de memória e bebidas têm novos PPB, em Manaus

Manaus - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) alterou o Processo Produtivo Básico (PPB) para as empresas que fabricam refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM), ao incluir  fábricas de refrescos, isotônicos e energéticos. A medida visa garantir a instalação da Red Bull no Estado, com investimento estimado em R$ 509 milhões.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13), em forma de Portaria Interministerial de número 35/2012. Além das bebidas, foram feitas alterações nos PPBs de ‘cartões inteligentes’ (smart cards) e ‘netbooks e notebooks’, dentre outros.

De acordo com a Coordenação Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), essas portarias trazem alterações pontuais na redação dos cumprimentos de etapas previstas no PPB já em vigor na indústria local.

Smart cards

No caso dos smart cards, a mudaça no PPB se deu com o argumento das fabricantes de que a crise mundial provocou o retardamento dos investimentos, impedindo o encapsulamento de 50% dos chips no País em 2011, como previa o PPB anterior. Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia da Informação (MCTI), com o novo PPB, a empresa fabricante que não atingiu o percentual de encapsulamento em 2011 ficará obrigada a cumprir a diferença residual em relação ao percentual mínimo estabelecido, em unidades produzidas, até 31 de dezembro de 2012. Além disso, esse prazo poderá ser estendido até 31 de dezembro de 2013, mediante aplicação de percentual adicional de 1%  sobre o faturamento incentivado da empresa, do ano de 2011, em P&D.

Energético

O novo PPB para o setor de bebidas abre caminho para um novo segmento no PIM, que deve ser encabeçado pela Red Bull. A Coca-Cola também já se mostrou interessada. A marca produz o ‘Burn’.

A fabricante austríaca do energético aprovou, no fim de 2011, um projeto de instalação com benefícios fiscais junto ao Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) e vai incluir para apreciação o mesmo documento no Conselho Administrativo da Suframa (CAS), no dia 28 deste mês.

A Red Bull deve iniciar sua produção em 64 milhões de litros no primeiro ano e chegar a 85 milhões no terceiro. Segundo o titular da Suframa, Thomaz Nogueira, a instalação da Red Bull movimenta toda uma cadeia produtiva no PIM. “Ela deve gerar diretamente 79 empregos, mas precisará de empresas agregadas que produzam suas latas, seus pacotes e seus ingredientes. Ela promete ser a cabeça de um novo segmento industrial”, analisou o superintendente.

Notebook e netbook

Em entrevista ao site Telesíntese, o coordenador de Microeletrônica do MCTI, Henrique Miguel disse que a alteração do PPB do netbook e do notebook ocorreu em função da grande demanda por esses equipamentos, que provocou escassez de placa-mãe no mercado. A nova portaria estabelece que caso o percentual de fabricação no País não seja alcançado, a empresa ficará obrigada a cumprir a diferença residual, em unidades produzidas, até 30 de junho de 2012, sem prejuízo das obrigações correntes.

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