TRE-AM adia ou suspende 48 ações em 12 sessões de julgamentos este ano

Manaus - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) registrou 48 pedidos de adiamento ou suspensão de ações judiciais que estavam pautadas para julgamento nas 12 sessões que já ocorreram em 2012.

Este ano, os sete membros da corte do TRE já receberam, juntos, R$ 60.776,52 para julgar 56 processos, o que representa uma média de quatro julgamentos por sessão. Cada magistrado recebe R$ 723,53 por sessão. Por mês o TRE-AM pode realizar até oito reuniões.  

O levantamento das reuniões do pleno foi feito com base em informações publicadas no link “resumo de sessões”, disponível no site do TRE-AM (www.tre-am.jus.br).

Proporcionalmente, as sessões do dia 31 de janeiro e 15 de fevereiro  foram as que registraram o maior número de pedidos de adiamento. Dos três processos pautados para o dia 31, apenas um foi julgado (Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o senador Alfredo Nascimento).

No dia 15, estavam em pauta oito ações, das quais seis foram adiadas. Nesse dia foi julgado apenas um processo administrativo de requisição de servidor e uma representação contra o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Ricardo Nicolau (PSD).

Os processos com maior índice de adiamento foram, até o momento, o pedido de cassação de Ricardo Nicolau (julgado este mês) e a Ação de Investigação Judicial  (Aije) contra Alfredo Nascimento (PR) e outra contra o ex-deputado Walzenir Falcão. Recentemente, o tribunal tem adiado processos que envolvem empresas por denúncia de doação acima do limite previsto em lei.

Os magistrados do TRE chegaram a criticar por duas vezes as matérias que abordavam a produtividade dos membros da corte. Na última vez, na sessão do dia 7 de fevereiro, Vasco Amaral puxou um coro de críticas a matérias divulgadas pela imprensa sobre a produtividade dos membros da Corte no ano de 2011, e apresentou um levantamento feito pela secretaria judiciária que informava que eles estariam com o índice acima da média de julgamentos. O corregedor do tribunal Flávio Pascarelli concordou com Vasco e disse que a “imprensa interpreta os dados da maneira que quer”. Segundo ele, as interpretações eram erradas.

A produtividade dos membros foi criticada, pela primeira vez, pela própria presidente do TRE-AM, desembargadora Graça Figueiredo. Ela disse que se sentia envergonhada de presidir uma sessão com apenas quatro processos em pauta. Dias depois, Graça mandou publicar uma planilha com a relação de processos pendentes.

Este ano, o TRE-AM prevê a realização de 138 sessões de julgamento, 42 a mais que no ano anterior. Em 2011, foram realizadas 96 sessões. Com isso, o TRE-AM vai desembolsar R$ 690.920,32 em pagamentos aos sete membros da corte, o que equivale a R$ 99.844,76 para cada magistrado. As informações são da assessoria do tribunal.

No ano passado, o tribunal pagou R$ 541.916,48, sendo R$ 77.416,64 para cada membro pelo julgamento de cerca de 535 processos, a maioria relativa à prestação de contas dos aproximadamente 498 não eleitos em 2010 e representações por propaganda eleitoral. Os juízes encerraram o ano com um saldo de 255 processos por julgar e cerca de 106 destas ações conclusas para despacho, conforme dados divulgados pelo TRE-AM.

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